O Brasil está à beira de um avanço significativo no combate à violência e ao assédio nos ambientes de trabalho com a potencial ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este passo não apenas reflete um compromisso com os trabalhadores, mas também abre caminho para transformações positivas nas práticas laborais das empresas brasileiras. Neste artigo, exploraremos como a Convenção 190 pode auxiliar na erradicação da violência e do assédio em empresas do Brasil, detalhando seu conteúdo, impactos esperados, medidas aplicáveis e benefícios tangíveis para o ambiente corporativo.

O Que Diz a Convenção 190?

A Convenção 190 da OIT foi adotada em 2019 e é a primeira norma internacional a oferecer uma estrutura detalhada para prevenir, remediar e eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho, incluindo violência de gênero e assédio. 

O escopo da Convenção é abrangente, aplicando-se a todos os setores, sejam privados ou públicos, tanto na economia formal quanto informal, e independentemente de serem urbanos ou rurais. Ela estabelece que todos os trabalhadores têm direito a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio e os define como comportamentos, práticas ou ameaças que visam, resultam ou são prováveis de resultar em dano físico, psicológico, sexual ou econômico.

Impactos da Ratificação no Brasil

Já em discussão no Brasil desde o ano passado, a ratificação da Convenção 190 promete trazer impactos significativos no combate à violência e ao assédio nas empresas brasileiras. Isso inclui:

  • Fortalecimento Legal: proverá um arcabouço legal robusto, incentivando a criação de políticas nacionais que visem a eliminação da violência e do assédio no ambiente de trabalho;
  • Conscientização e Prevenção: estimulará a conscientização sobre os tipos de violência e assédio no trabalho, promovendo a prevenção por meio de educação e treinamento;
  • Mecanismos de Denúncia e Apoio: facilitará a implementação de mecanismos seguros para denúncias e oferecerá suporte adequado às vítimas.

Medidas Recomendadas para as Empresas

Para se alinhar com a Convenção 190, as empresas brasileiras podem adotar várias medidas, incluindo:

  • Desenvolver e implementar políticas de tolerância zero: estabelecer políticas claras contra violência e assédio, comunicando-as a todos os funcionários;
  • Treinamentos e conscientização: realizar sessões regulares de treinamento para educar gestores e funcionários sobre o reconhecimento e a prevenção da violência e do assédio;
  • Estabelecer canais de denúncia seguros: criar mecanismos confidenciais e seguros que permitam aos trabalhadores relatar incidentes sem medo de retaliação;
  • Apoio às vítimas: oferecer suporte psicológico e legal às vítimas de violência e assédio no trabalho.

Leia também: Lei 14.457/22: novas medidas para prevenção ao assédio no trabalho 

Benefícios para as Empresas

A adoção e implementação da Convenção 190 podem trazer múltiplos benefícios para as empresas brasileiras, tais como:

  • Melhoria do ambiente de trabalho: promove um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso, aumentando a satisfação e a produtividade dos funcionários;
  • Redução de custos associados: diminui custos relacionados a absenteísmo, rotatividade e litígios trabalhistas;
  • Reforço da imagem corporativa: melhora a imagem da empresa perante clientes, investidores e a sociedade, destacando seu compromisso com práticas de trabalho éticas e seguras;
  • Atração e retenção de talentos: ambientes de trabalho seguros e inclusivos são mais atraentes para os talentos do mercado, facilitando a retenção de funcionários qualificados.

A ratificação da Convenção 190 pelo Brasil será um passo vital para assegurar um futuro de trabalho digno, seguro e respeitoso para todos. As empresas que se anteciparem na implementação de suas diretrizes não apenas estarão em conformidade com as normativas internacionais, mas também liderarão pelo exemplo, contribuindo significativamente para a erradicação da violência e do assédio nos ambientes de trabalho brasileiros.

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