O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) lançou, em março de 2023, um guia atualizado para avaliação de programas de compliance corporativo. Essas novas diretrizes representam uma mudança significativa em relação à versão anterior, publicada em 2019, e pretendem promover uma cultura de ética e conformidade mais forte nas empresas que atuam nos EUA.
A principal inovação trazida pelas novas diretrizes é a introdução do princípio da “melhoria contínua”. Agora, o DOJ espera que as empresas estabeleçam formalmente um processo de revisão e atualização constante de seus programas de compliance. Isso deve ser feito com base no feedback de funcionários, partes interessadas e órgãos reguladores. Em outras palavras, a conformidade não é apenas um ponto de verificação, mas um processo em evolução.
Outras mudanças importantes nas diretrizes incluem:
1. Ênfase na cultura de compliance: o DOJ agora destaca a importância de uma cultura interna de compliance sólida. Isso significa que as empresas devem garantir que seus funcionários compreendam a importância de seguir as leis e políticas da empresa. Uma cultura de compliance não se limita às regras escritas, mas se reflete nas ações diárias de todos os membros da organização.
2. Prevenção de crimes: as novas diretrizes enfatizam a prevenção de crimes em vez de apenas sua detecção. Isso implica que os programas de compliance devem ser mais proativos na identificação e mitigação de riscos. O objetivo é evitar problemas legais antes que ocorram, em vez de simplesmente reagir a eles.
3. Flexibilidade para empresas de pequeno porte: o DOJ reconhece que as pequenas empresas podem não ter os mesmos recursos que as grandes corporações. Portanto, as novas diretrizes fornecem orientações específicas para empresas de menor porte, visando tornar o processo de implementação e manutenção de programas de compliance mais acessível e realista.
E o que essas mudanças realmente significam para as empresas que operam nos Estados Unidos?
Em resumo, as novas diretrizes do DOJ elevam as expectativas de compliance para as empresas. Para evitar sanções e proteger a reputação, as empresas devem avaliar seus programas de compliance à luz dessas mudanças.
Dicas para empresas que desejam implementar ou atualizar seus programas de compliance conforme as novas diretrizes
Embora as diretrizes do DOJ sejam específicas para empresas que atuam nos Estados Unidos, as boas práticas de compliance podem e devem ser implementadas por instituições de todo o mundo. Promover a ética e a integridade nos negócios é essencial para a construção de um ambiente empresarial mais responsável e transparente.
1. Priorize a prevenção: ter políticas e procedimentos é crucial, mas criar uma cultura de compliance também é importante. Os funcionários devem compreender a importância de seguir as leis e políticas da empresa.
2. Transparência: facilite a denúncia de violações de compliance. Forneça um canal de denúncias anônimo e eficaz para os funcionários poderem relatar preocupações e situações presenciadas. Além da conformidade, existem diversos benefícios que as empresas podem colher ao utilizar corretamente o canal, como diminuição dos prejuízos causados por fraudes, diminuição do assédio e melhora no clima organizacional.
3. Colaboração com funcionários: envolver os funcionários no desenvolvimento e implementação do programa de compliance é essencial. Eles podem oferecer insights valiosos e se sentir mais conectados ao processo.
4. Melhoria contínua: revise e atualize seus programas de compliance regularmente. Use o feedback dos stakeholders e órgãos reguladores para aprimorá-los constantemente.
As novas diretrizes do DOJ representam um passo importante em direção a um ambiente de negócios mais ético e responsável. Empresas que implementarem programas de compliance eficazes estarão melhor preparadas para evitar sanções e manter uma reputação positiva no mercado.
