{"id":106,"date":"2019-08-12T18:29:18","date_gmt":"2019-08-12T21:29:18","guid":{"rendered":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/?p=106"},"modified":"2023-12-20T13:37:40","modified_gmt":"2023-12-20T16:37:40","slug":"compliance-para-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/compliance-para-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Compliance para Micro e Pequenas Empresas"},"content":{"rendered":"<div class=\"yoast-breadcrumbs\"><span><span><a href=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\">In\u00edcio<\/a><\/span> \u00bb <span><a href=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/categoria\/compliance\/\">Compliance<\/a><\/span> \u00bb <span class=\"breadcrumb_last\" aria-current=\"page\">Compliance para Micro e Pequenas Empresas<\/span><\/span><\/div>\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"752\" height=\"500\" src=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/19962-2.jpg\" alt=\"Compliance para micro e pequenas empresas\" class=\"wp-image-226\" srcset=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/19962-2.jpg 752w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/19962-2-300x199.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 752px) 100vw, 752px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Muitas empresas de micro e pequeno porte acabam n\u00e3o adotando o Programa de Compliance porque pensam que \u00e9 algo muito complexo e exorbitante.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, pequenas empresas n\u00e3o est\u00e3o imunes a situa\u00e7\u00f5es anti\u00e9ticas, ass\u00e9dio, fraudes, corrup\u00e7\u00e3o e outras irregularidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, \u00e9 muito importante a ado\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias, claro que respeitando o princ\u00edpio da razoabilidade e o tamanho de cada empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo voc\u00ea descobrir\u00e1 o que \u00e9 Compliance, porque estar em Compliance \u00e9 vantajoso para pequenas empresas e como implementar um programa efetivo de integridade para sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O QUE \u00c9 COMPLIANCE?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Compliance \u00e9 um termo da l\u00edngua inglesa que significa to comply, ou seja, estar em conformidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O termo \u00e9 usado no mundo corporativo como sin\u00f4nimo de estar em conformidade com as leis, \u00e9tica e normas<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, muitos acreditam que Compliance \u00e9 apenas sobre Programas Anticorrup\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 indispens\u00e1vel esclarecer que as normas que as empresas devem estar em conformidade podem ser leis de diferentes esferas (trabalhista, ambiental, cont\u00e1bil, jur\u00eddica etc.) e n\u00edveis (federal, estadual, municipal).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>QUAL \u00c9 A IMPORT\u00c2NCIA PARA AS PEQUENAS EMPRESAS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As pequenas empresas poder\u00e3o cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social contribuindo para o desenvolvimento da sociedade, al\u00e9m de sua empresa ser beneficiada em v\u00e1rios fatores:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Atrair clientes, fornecedores e parceiros que adotam a mesma postura.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Atualmente a maioria das empresas que tem um programa de Compliance prefere negociar com outras que adotam a mesma postura.<\/p>\n\n\n\n<p>Grandes multinacionais preferem contratar empresas locais e at\u00e9 pequenas empresas que possuem uma pol\u00edtica de integridade.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, uma empresa \u00e9tica e que possua medidas de integridade estar\u00e1 na frente de outras institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o d\u00e3o import\u00e2ncia a isto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Poder negociar com o governo e participar de licita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Com o advento da<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2011-2014\/2013\/Lei\/L12846.htm\"> Lei 12846 de 2013<\/a>, conhecida como a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, veio \u00e0 obrigatoriedade de ter um Programa de Compliance Efetivo para poder negociar com os entes governamentais.<\/p>\n\n\n\n<p>Levando em considera\u00e7\u00e3o que a maioria das empresas atualmente negocia com o governo (federal, estadual e municipal), j\u00e1 seria argumento suficiente para a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Integridade.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste contexto, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es nos Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amazonas,  Rio Grande do Sul , Goi\u00e1s e Espirito Santo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Atender esta lei \u00e9 importante para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de produtos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>As empresas exportadoras s\u00f3 recebem o apoio oficial da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior mediante declara\u00e7\u00e3o que est\u00e3o de acordo com as \u201cnormas e regulamenta\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), desde 2014, condiciona a concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Complaince.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. Melhora do clima da empresa e a produtividade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Uma empresa que cumpre todas as normas passa muito mais seguran\u00e7a para os seus colaboradores, pois t\u00eam a garantia que todos os seus direitos \u2013 sal\u00e1rio, benef\u00edcios e boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho &#8211; ser\u00e3o respeitados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em segundo lugar, um bom programa de Compliance costuma trazer outros benef\u00edcios para as empresas como, melhor organiza\u00e7\u00e3o dos processos, tornando a empresa mais atrativa para trabalhar. <\/p>\n\n\n\n<p>Consequentemente, trazendo maior satisfa\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios fazendo-os produzir mais e melhor.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. Elevar a reputa\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Atualmente com as redes sociais, as empresas se encontram mais expostas do que nunca e os consumidores est\u00e3o cada vez mais conscientes sobre a import\u00e2ncia de uma empresa \u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 suficiente ter somente produtos e servi\u00e7os de qualidade, \u00e9 necess\u00e1rio uma reputa\u00e7\u00e3o positiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Seguir as diretrizes de boas pr\u00e1ticas pode prevenir as empresas de eventuais danos e elevar sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como implementar um Programa de Compliance Efetivo para Micro e Pequenas Empresas?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para as micro e pequenas empresas que tenham interesse de estar em Compliance, a portaria 2.279 da CGU determina algumas regras:<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiramente, deve ser criado um c\u00f3digo de \u00e9tica e compliance conforme o setor que a empresa atua e seu tamanho.<\/p>\n\n\n\n<p>O comprometimento da alta dire\u00e7\u00e3o com o Programa de Compliance \u00e9 um dos pilares fundamentais, sem o mesmo, o Programa estar\u00e1 dado ao fracasso.<br><br>O C\u00f3digo de \u00c9tica e o Canal de den\u00fancias devem ser amplamente divulgados.<\/p>\n\n\n\n<p>Deve ser respeitado o princ\u00edpio da razoabilidade e proporcionalidade, por isso n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio uma \u00e1rea inteira exclusiva para o Compliance, mas um profissional especialista na \u00e1rea \u00e9 muito importante.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 primordial a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias an\u00f4nimo, onde todos os colaboradores, fornecedores, clientes e parceiros  se sintam a vontade para den\u00fancia qualquer situa\u00e7\u00e3o anti\u00e9tica que fere o C\u00f3digo de \u00c9tica ou a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia o nosso post sobre os<a href=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\/blog\/2019\/08\/12\/6-beneficios-de-um-canal-de-denuncias\/\"> 6 benef\u00edcios de um Canal de Den\u00fancias<\/a> para sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Veja tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Solu\u00e7\u00e3o de Canal de Den\u00fancias para reduzir casos de fraude e ass\u00e9dio de forma inteligente<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitas empresas de micro e pequeno porte acabam n\u00e3o adotando o Programa de Compliance porque pensam que \u00e9 algo muito complexo e exorbitante. 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