{"id":1322,"date":"2021-06-08T10:55:00","date_gmt":"2021-06-08T13:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/?p=1322"},"modified":"2023-12-19T16:04:03","modified_gmt":"2023-12-19T19:04:03","slug":"anonimato-digital-vantagens-e-desvantagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/anonimato-digital-vantagens-e-desvantagens\/","title":{"rendered":"Anonimato Digital: quais as vantagens e desvantagens?"},"content":{"rendered":"
In\u00edcio<\/a><\/span> \u00bb Legisla\u00e7\u00e3o e Normas<\/a><\/span> \u00bb Anonimato Digital: quais as vantagens e desvantagens?<\/span><\/span><\/div>\n\n
\n
\"Anonimato
Fonte da imagem: Freepik<\/em><\/sup><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE em 2018, sete a cada dez brasileiros utilizam a Internet.<\/p>\n\n\n\n

A Internet \u00e9 uma grande facilitadora nas nossas vidas, tanto pessoalmente quanto profissionalmente. <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s da tecnologia nas empresas \u00e9 poss\u00edvel acelerar processos, diminuir custos e aumentar a efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Mas tudo possui dois lados: enquanto a internet \u00e9 ben\u00e9fica para expressar sua opini\u00e3o e denunciar injusti\u00e7as, ela tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para uma s\u00e9rie de criminosos aproveitarem-se do anonimato para espalhar fake news, discursos de \u00f3dio e fraudes.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, abordaremos pontos de debate e reflex\u00e3o sobre os pr\u00f3s e contras do anonimato na internet a luz do que diz a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Anonimato e privacidade: qual \u00e9 a diferen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

Anonimato e privacidade n\u00e3o possuem o mesmo significado.<\/p>\n\n\n\n

A privacidade \u00e9 um direito constitucional no Brasil, onde s\u00e3o tuteladas as informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 5.\u00ba, inciso X. assegura:<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cS\u00e3o inviol\u00e1veis <\/strong>a intimidade, a vida privada<\/strong>, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Portanto, a privacidade se refere a seguran\u00e7a dos dados e informa\u00e7\u00f5es da pessoa e, o anonimato, diz sobre a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o da identidade.<\/p>\n\n\n\n

O Direito \u00e0 privacidade corresponde, segundo T\u00falio Viana em seu livro “Transpar\u00eancia publica, opacidade privada”:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Direito de n\u00e3o ser monitorado – privacidade de imagens e informa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  2. Direito de n\u00e3o ser registrado – n\u00e3o pode ser gravado sem consentimento;<\/li>\n\n\n\n
  3. Direito de n\u00e3o ser reconhecido – n\u00e3o possuir conte\u00fados publicados sobre; si mesmo em nenhum ve\u00edculo, inclusive na \u201cinternet\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o os Pr\u00f3s e Contras do anonimato na internet?<\/h2>\n\n\n\n

    O anonimato na internet d\u00e1 voz aos quem n\u00e3o tem voz <\/h3>\n\n\n\n

    O anonimato permite aos usu\u00e1rios compartilhar suas ideias, opini\u00f5es e posicionamentos pol\u00edticos sem medo de julgamentos. <\/p>\n\n\n\n

    No entanto, a condi\u00e7\u00e3o an\u00f4nima tamb\u00e9m traz consequ\u00eancias. Os usu\u00e1rios se sentem \u00e0 vontade atr\u00e1s da tela do computador para destilar discursos de \u00f3dio, racismo e bullying.  <\/p>\n\n\n\n

    Seguran\u00e7a e coragem<\/h3>\n\n\n\n

    O anonimato na internet traz seguran\u00e7a para denunciar crimes e transgress\u00f5es sem preju\u00edzo de retalia\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 bem mais dif\u00edcil ocorrerem situa\u00e7\u00f5es de intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as quando a identidade do denunciante est\u00e1 mantida em segredo.<\/p>\n\n\n\n

    As redes sociais se tornaram palco para a exposi\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio<\/a> e abuso contra as mulheres, principalmente.<\/p>\n\n\n\n

    No twitter, podemos ver o crescimento dos #exposeds, onde meninas e mulheres se sentem seguras  para relatar seus abusos.<\/p>\n\n\n\n

    Esse fen\u00f4meno come\u00e7ou a crescer anos atr\u00e1s. Em 2017, surgiram os movimentos #MeToo<\/a> e #MeuPrimeiroAss\u00e9dio, que foram muito importantes para expor casos de ass\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n

    Esses movimentos criam um encorajamento coletivo, pois as mulheres percebem que n\u00e3o est\u00e3o sozinhas, o que ajuda na conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Para se ter uma ideia, no Distrito Federal, houve o caso de uma menina estuprada pelo dono de um bar. Depois da den\u00fancia nas redes sociais, outras meninas tiveram coragem de denunciar o mesmo suspeito.<\/p>\n\n\n\n

    Por\u00e9m, quando a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada de forma an\u00f4nima \u00e9 necess\u00e1rio averiguar a veracidade das reclama\u00e7\u00f5es, com o objetivo de entender se o relato foi feito por um indiv\u00edduo mal-intencionado.<\/p>\n\n\n\n

    Veja tamb\u00e9m: Solu\u00e7\u00e3o de Canal de Den\u00fancias para reduzir casos de fraude e ass\u00e9dio de forma inteligente<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O que a Legisla\u00e7\u00e3o brasileira diz sobre o anonimato na internet?<\/h2>\n\n\n\n

    A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira veda qualquer categoria de anonimato, inclusive na internet.<\/p>\n\n\n\n

     Art. 5.\u00ba, IV da Constitui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \u201c\u00c9 livre a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, sendo vedado o anonimato.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

    O legislador teve como objetivo identificar, cobrar e responsabilizar os autores por conte\u00fados ofensivos ou criminosos.<\/p>\n\n\n\n

    A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei 13.709\/2018), garante o anonimato, desde que seja expresso pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    No artigo 18, inciso IV da LGPD, assegura que o titular das informa\u00e7\u00f5es pode requerer a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio e elimina\u00e7\u00e3o de dados pessoais desnecess\u00e1rios que n\u00e3o estejam em conformidade com a lei.<\/p>\n\n\n\n

    O anonimato \u00e9 proibido em posts, coment\u00e1rios e compartilhamentos de not\u00edcias e est\u00e1 ligado a privacidade de dados pessoais dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

    Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    O anonimato na internet \u00e9 um assunto pol\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n

    Por um lado, \u00e9 um mecanismo que auxilia na preserva\u00e7\u00e3o da privacidade e protege os indiv\u00edduos de retalia\u00e7\u00f5es consequentes de den\u00fancias por casos de ass\u00e9dio, crimes e outras transgress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    Por outro lado, facilita a promo\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio, fake news e fraudes atrav\u00e9s de perfis falsos.<\/p>\n\n\n\n

    Assim, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que a lei, as autoridades, colaboradores(as), empresas e internautas trabalhem juntos para construir um ambiente mais saud\u00e1vel e seguro na internet.<\/p>\n\n\n\n

    Agora que voc\u00ea aprendeu sobre o anonimato na internet<\/strong>, entenda como Prevenir<\/a> Casos de Ass\u00e9dio no Trabalho<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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