{"id":2429,"date":"2021-09-24T15:42:24","date_gmt":"2021-09-24T18:42:24","guid":{"rendered":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/?p=2429"},"modified":"2025-01-13T10:56:33","modified_gmt":"2025-01-13T13:56:33","slug":"micro-e-pequenas-empresas-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/micro-e-pequenas-empresas-lgpd\/","title":{"rendered":"As micro e pequenas empresas devem se adequar \u00e0 LGPD?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"626\" height=\"417\" src=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/people-starting-business-project_23-2148866842.jpg\" alt=\"micro e pequenas empresas LGPD\" class=\"wp-image-2456\" srcset=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/people-starting-business-project_23-2148866842.jpg 626w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/people-starting-business-project_23-2148866842-300x200.jpg 300w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/people-starting-business-project_23-2148866842-610x406.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 626px) 100vw, 626px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">As micro e pequenas empresas tamb\u00e9m devem se adequar a LGPD?<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As san\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados entraram em vigor em agosto de 2021 e as empresas de todo pa\u00eds est\u00e3o buscando se adequar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, segundo a pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, 40% das empresas&nbsp;n\u00e3o se sentem preparadas para as san\u00e7\u00f5es da LGPD e ainda existe muita d\u00favida principalmente por parte dos micro e pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se as grandes empresas j\u00e1 est\u00e3o se mobilizando e possuem equipes especializadas, as micro e pequenas empresas possuem muita desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No artigo de hoje, vamos falar sobre as maiores d\u00favidas das micro e pequenas empresas e se existe a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a LGPD?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do Brasil<\/strong>, de n\u00famero 13.709\/2018 entrou em vigor em setembro de 2020. A partir de agosto de 2021 as san\u00e7\u00f5es da LGPD passaram a valer.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em resumo, a LGPD regulamenta as regras de coleta, armazenamento, tratamento dos dados pessoais dos seus clientes protegendo-os e garantindo que sejam tratando com sigilo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o dados pessoais e tratamento de dados?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a LGPD, dados pessoais representam qualquer informa\u00e7\u00e3o que possibilite a identifique a identifica\u00e7\u00e3o (direta ou indireta) de uma pessoa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse conte\u00fado \u00e9 geralmente solicitado ao cliente, que pode fornecer por formul\u00e1rios (online e offline), entrevistas ou at\u00e9 mesmo via aceite de compartilhar informa\u00e7\u00f5es pessoais (os conhecidos cookies).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Entre os dados pessoais, os mais comuns s\u00e3o:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>CPF;<\/li>\n\n\n\n<li>RG;<\/li>\n\n\n\n<li>passaporte;<\/li>\n\n\n\n<li>endere\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n<li>e-mail;<\/li>\n\n\n\n<li>n\u00famero de telefone.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os dados sens\u00edveis?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A categoria \u201cdados sens\u00edveis\u201d \u00e9 o que define ainda mais as pessoas e pode gerar discrimina\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>etnia;<\/li>\n\n\n\n<li>religi\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>participa\u00e7\u00e3o em sindicatos;<\/li>\n\n\n\n<li>dados relacionados \u00e0 sa\u00fade ou at\u00e9 mesmo \u00e0 vida sexual;<\/li>\n\n\n\n<li>dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que significa tratamento de dados?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O termo \u2018tratamento de dados\u2019 se refere a qualquer a\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o realizada com os dados pessoais, como a coleta, armazenamento e classifica\u00e7\u00e3o. Engloba tamb\u00e9m o seu uso e processamento em atividades como o envio de um e-mail, exibi\u00e7\u00e3o de an\u00fancios personalizados, ou at\u00e9 mesmo o repasse e venda de dados pessoais a terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">As micro e pequenas empresas precisam se adequar \u00e0 LGPD?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitos microempres\u00e1rios possuem este questionamento sobre a necessidade de <a href=\"https:\/\/www.licitacoespublicas.blog.br\/lei-14133-conheca-melhor-a-nova-lei-de-licitacoes\/?utm_source=licitacoes-publicas&amp;utm_medium=blog-post&amp;utm_campaign=canaldedenuncias-nova-lei-de-licitacoes&amp;utm_term=&amp;utm_content=\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD<\/a> porque acreditam que n\u00e3o manipulam grandes quantidades de dados com potencial de violar direitos de cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para esclarecer, na era digital, n\u00e3o existem dados inofensivos. Portanto, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que as empresas estejam de acordo com a LGPD.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Logo de pronto, a LGPD deixa claro em seu artigo 1\u00ba&nbsp; a exigibilidade para qualquer pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado quando aborda o tratamento de dados pessoais, incluindo as micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Princ\u00edpios das LGPD que as empresas precisam conhecer<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As empresas devem conhecer a LGPD&nbsp; e os princ\u00edpios que norteiam a legisla\u00e7\u00e3o. Os principais s\u00e3o: necessidade, adequa\u00e7\u00e3o e finalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Necessidade<\/strong> &#8211; A empresa deve coletar os dados conforme a necessidade. Na pr\u00e1tica, significa que se apenas o nome e endere\u00e7o forem suficientes, n\u00e3o \u00e9 preciso coletar outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Adequa\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; Os dados pessoais tratados devem ser compat\u00edveis com a finalidade informada pela empresa. Ou seja, sua justificativa deve fazer sentido com o car\u00e1ter da informa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea pede.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Finalidade<\/strong> &#8211; O recolhimento de dados deve ser feita se houver uma necessidade espec\u00edfica para o uso daquelas informa\u00e7\u00f5es. Consequentemente, isso deve ser feito de forma adequada com o objetivo proposto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se n\u00e3o houver uma finalidade real para o armazenamento de dados, a coleta n\u00e3o deve ser feita. Toda informa\u00e7\u00e3o que exceda o objetivo deve ser deletada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a base da LGPD \u00e9 o consentimento, ou seja, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos dados, antes de o tratamento ser realizado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3 passos b\u00e1sicos para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem tr\u00eas principais passos que podem auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o da LGPD.&nbsp; S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a governan\u00e7a de dados: mapeamento dos dados, revis\u00e3o das pol\u00edticas de privacidade e termos de uso e verifica\u00e7\u00e3o da rastreabilidade dos processos de tratamento de dados de pessoas naturais identificadas ou identific\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;investir em seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>o atendimento aos direitos dos titulares dos dados: inclusive, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">canais<\/a> para atend\u00ea-los.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As san\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados entraram em vigor em agosto de 2021 e as empresas de todo pa\u00eds est\u00e3o buscando se adequar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp; No entanto, segundo a pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, 40% das empresas&nbsp;n\u00e3o se sentem preparadas para as san\u00e7\u00f5es da LGPD e ainda existe muita d\u00favida principalmente 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