<\/p>\r\n
Saber como criar um c\u00f3digo de conduta<\/strong> exige mais do que listar valores ou reproduzir um modelo encontrado na internet. O documento precisa traduzir a cultura da empresa em orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, definir comportamentos esperados, estabelecer limites e indicar o que deve ser feito diante de uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Para criar um c\u00f3digo de conduta empresarial eficaz, a organiza\u00e7\u00e3o deve mapear seus riscos, ouvir as partes interessadas, definir regras aplic\u00e1veis \u00e0 sua realidade, aprovar o documento com a alta lideran\u00e7a e criar mecanismos para comunic\u00e1-lo, aplic\u00e1-lo e revis\u00e1-lo.<\/p>\r\n O c\u00f3digo de conduta \u00e9 o documento que apresenta os valores, os princ\u00edpios e os padr\u00f5es de comportamento esperados das pessoas que se relacionam com uma organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Ele pode ser direcionado a:<\/p>\r\n Na pr\u00e1tica, o c\u00f3digo transforma princ\u00edpios abstratos, como integridade, respeito e transpar\u00eancia, em orienta\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es reais do cotidiano.<\/p>\r\n A CGU<\/a> define o c\u00f3digo de \u00e9tica e de conduta como o documento que apresenta, de forma clara e precisa, os valores e as condutas esperadas, al\u00e9m dos comportamentos que devem ser evitados.<\/p>\r\n O c\u00f3digo ajuda a organiza\u00e7\u00e3o a estabelecer um padr\u00e3o comum de decis\u00e3o e comportamento. Ele reduz interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas sobre o que \u00e9 aceit\u00e1vel e permite que colaboradores, gestores e terceiros saibam como agir diante de conflitos \u00e9ticos.<\/p>\r\n Um c\u00f3digo bem implementado tamb\u00e9m pode:<\/p>\r\n O Decreto n\u00ba 11.129\/2022<\/a> inclui a aplica\u00e7\u00e3o efetiva de c\u00f3digos de \u00e9tica e de conduta entre os mecanismos de um programa de integridade. O objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas prevenir e detectar irregularidades, mas tamb\u00e9m fomentar uma cultura de integridade no ambiente organizacional.<\/p>\r\n O primeiro passo \u00e9 esclarecer por que o documento est\u00e1 sendo criado e a quem ele ser\u00e1 aplicado.<\/p>\r\n A empresa deve definir se o c\u00f3digo ser\u00e1 direcionado apenas aos colaboradores ou se tamb\u00e9m abranger\u00e1 dirigentes, fornecedores, parceiros, representantes e outras partes interessadas.<\/p>\r\n Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer quais objetivos o documento dever\u00e1 cumprir, como:<\/p>\r\n Evite come\u00e7ar pela reda\u00e7\u00e3o. Antes, defina o escopo e o papel do documento dentro da estrutura de governan\u00e7a da empresa.<\/p>\r\n Embora Compliance, Jur\u00eddico ou Recursos Humanos possam coordenar o projeto, o c\u00f3digo n\u00e3o deve ser produzido por uma \u00fanica \u00e1rea.<\/p>\r\n O grupo de trabalho pode reunir representantes de:<\/p>\r\n A participa\u00e7\u00e3o de pessoas de diferentes \u00e1reas e n\u00edveis hier\u00e1rquicos ajuda a aproximar o documento da realidade da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Um c\u00f3digo eficaz precisa responder aos riscos reais da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Analise o setor de atua\u00e7\u00e3o, os processos internos, o perfil dos colaboradores, o relacionamento com terceiros e o grau de intera\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico.<\/p>\r\n Considere, por exemplo:<\/p>\r\n Tamb\u00e9m podem ser utilizados dados de den\u00fancias anteriores, pesquisas de clima, auditorias, entrevistas de desligamento e avalia\u00e7\u00f5es de riscos.<\/p>\r\n A CGU orienta que os padr\u00f5es de conduta sejam definidos considerando a realidade e os riscos aos quais a empresa est\u00e1 submetida.<\/p>\r\n Valores como integridade, respeito e responsabilidade precisam ser traduzidos em comportamentos observ\u00e1veis.<\/p>\r\n Em vez de escrever apenas \u201ca empresa valoriza o respeito\u201d, o c\u00f3digo pode explicar que isso significa:<\/p>\r\n Os valores devem funcionar como crit\u00e9rios para a tomada de decis\u00e3o, especialmente em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam detalhadas em uma regra espec\u00edfica.<\/p>\r\n N\u00e3o existe uma estrutura \u00fanica aplic\u00e1vel a todas as empresas. O conte\u00fado deve acompanhar o porte, a atividade, os riscos e os p\u00fablicos da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Uma estrutura b\u00e1sica pode conter:<\/p>\r\n Temas mais complexos podem ser detalhados em pol\u00edticas espec\u00edficas e apenas referenciados no c\u00f3digo.<\/p>\r\n O c\u00f3digo precisa ser compreendido por quem est\u00e1 sujeito a ele.<\/p>\r\n Evite linguagem excessivamente jur\u00eddica, frases longas e conceitos abstratos sem explica\u00e7\u00e3o. Sempre que poss\u00edvel, apresente exemplos de situa\u00e7\u00f5es permitidas, proibidas ou que exigem consulta pr\u00e9via.<\/p>\r\n Exemplo:<\/p>\r\n Orienta\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica:<\/strong><\/p>\r\n Os colaboradores devem evitar conflitos de interesses.<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n Orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica:<\/strong><\/p>\r\n Um colaborador n\u00e3o deve participar da contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa pertencente a um familiar sem informar previamente a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea respons\u00e1vel por Compliance.<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n Tamb\u00e9m podem ser inclu\u00eddos pequenos casos no formato \u201cO que fazer?\u201d ou \u201cPosso fazer isso?\u201d.<\/p>\r\n A CGU recomenda que a linguagem, os exemplos, as imagens e a pr\u00f3pria apresenta\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo reflitam a cultura e a realidade da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n O c\u00f3digo deve explicar como colaboradores e terceiros podem comunicar suspeitas de irregularidades.<\/p>\r\n Essa se\u00e7\u00e3o precisa informar:<\/p>\r\n O canal deve ser acess\u00edvel ao p\u00fablico interno e externo e n\u00e3o deve ser confundido com SAC, ouvidoria de clientes ou atendimento comercial. A CGU tamb\u00e9m recomenda que as garantias de anonimato, confidencialidade e n\u00e3o retalia\u00e7\u00e3o sejam apresentadas com clareza.<\/p>\r\n O c\u00f3digo deve deixar claro quem \u00e9 respons\u00e1vel por:<\/p>\r\n As consequ\u00eancias das viola\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m precisam ser previstas. Elas podem incluir advert\u00eancias, medidas disciplinares, desligamento, encerramento de contratos ou outras provid\u00eancias compat\u00edveis com a gravidade da conduta e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n As medidas devem ser consistentes e aplicadas independentemente do cargo ocupado. A aus\u00eancia de consequ\u00eancias ou a aplica\u00e7\u00e3o seletiva compromete a credibilidade do c\u00f3digo.<\/p>\r\n A vers\u00e3o final deve ser analisada pelas \u00e1reas respons\u00e1veis e aprovada pelo n\u00edvel adequado de governan\u00e7a, preferencialmente pela alta dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Depois da aprova\u00e7\u00e3o, disponibilizar um arquivo no site ou na intranet n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\r\n A organiza\u00e7\u00e3o deve:<\/p>\r\n A CGU refor\u00e7a a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de comunica\u00e7\u00e3o e treinamento, adaptadas aos diferentes p\u00fablicos e riscos da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n A aprova\u00e7\u00e3o deve envolver o mais alto n\u00edvel de governan\u00e7a compat\u00edvel com a estrutura da empresa, como diretoria executiva, conselho de administra\u00e7\u00e3o ou s\u00f3cios.<\/p>\r\n Essa aprova\u00e7\u00e3o demonstra que as regras n\u00e3o s\u00e3o uma iniciativa isolada de Compliance ou Recursos Humanos. Elas representam um compromisso institucional.<\/p>\r\n As lideran\u00e7as tamb\u00e9m devem cumprir o documento, divulgar suas orienta\u00e7\u00f5es e agir quando identificarem comportamentos incompat\u00edveis com os padr\u00f5es estabelecidos.<\/p>\r\n Um modelo pode servir como refer\u00eancia, mas n\u00e3o deve substituir o diagn\u00f3stico da empresa. Um c\u00f3digo gen\u00e9rico tende a ignorar os riscos, a linguagem e as situa\u00e7\u00f5es vividas pelos colaboradores.<\/p>\r\n O documento perde efetividade quando as pessoas n\u00e3o conseguem compreender ou aplicar suas regras.<\/p>\r\n Valores precisam ser acompanhados de exemplos, comportamentos esperados e orienta\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\r\n A falta de escuta pode produzir um documento distante da cultura e dos problemas reais da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n O c\u00f3digo precisa indicar claramente os canais dispon\u00edveis e as garantias oferecidas ao denunciante.<\/p>\r\n As normas devem alcan\u00e7ar todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos. Exce\u00e7\u00f5es informais comprometem a confian\u00e7a no programa de integridade.<\/p>\r\n Mudan\u00e7as legais, operacionais, tecnol\u00f3gicas e culturais podem tornar partes do c\u00f3digo desatualizadas. A empresa deve estabelecer uma rotina de revis\u00e3o e prever atualiza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias quando houver mudan\u00e7as relevantes.<\/p>\r\n O c\u00f3digo define os comportamentos esperados e proibidos. O canal de den\u00fancias<\/a> oferece um meio seguro para comunicar poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n Sem um canal estruturado, a empresa pode criar regras sem disponibilizar um mecanismo confi\u00e1vel para identificar seu descumprimento.<\/p>\r\n Da mesma forma, um canal de den\u00fancias sem pol\u00edticas claras pode receber relatos sem que existam crit\u00e9rios consistentes para analis\u00e1-los e trat\u00e1-los.<\/p>\r\n C\u00f3digo de conduta, canal de den\u00fancias, investiga\u00e7\u00f5es, treinamentos e medidas disciplinares devem funcionar de forma integrada dentro do programa de compliance.<\/p>\r\n \u00a0<\/p>\r\nO que \u00e9 um c\u00f3digo de conduta?<\/h2>\r\n
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Qual \u00e9 a import\u00e2ncia de um c\u00f3digo de conduta?<\/h2>\r\n
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Como criar um c\u00f3digo de conduta em 9 passos<\/h2>\r\n
1. Defina o objetivo e a abrang\u00eancia do c\u00f3digo<\/h3>\r\n
\r\n
2. Forme um grupo respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\n
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3. Mapeie os riscos de conduta da empresa<\/h3>\r\n
\r\n
4. Defina os valores e princ\u00edpios orientadores<\/h3>\r\n
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5. Determine o que o c\u00f3digo deve conter<\/h3>\r\n
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6. Escreva orienta\u00e7\u00f5es claras e aplic\u00e1veis<\/h3>\r\n
\r\n
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7. Defina como as viola\u00e7\u00f5es podem ser relatadas<\/h3>\r\n
\r\n
8. Estabele\u00e7a responsabilidades e consequ\u00eancias<\/h3>\r\n
\r\n
9. Aprove, comunique, treine e revise o c\u00f3digo<\/h3>\r\n
\r\n
Quem deve aprovar o c\u00f3digo de conduta?<\/h2>\r\n
Quais s\u00e3o os erros mais comuns na cria\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo?<\/h2>\r\n
Copiar um modelo pronto<\/h3>\r\n
Usar linguagem jur\u00eddica demais<\/h3>\r\n
Apresentar apenas valores abstratos<\/h3>\r\n
N\u00e3o envolver os colaboradores<\/h3>\r\n
N\u00e3o explicar como denunciar<\/h3>\r\n
N\u00e3o aplicar as regras \u00e0 lideran\u00e7a<\/h3>\r\n
N\u00e3o revisar o documento<\/h3>\r\n
Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o c\u00f3digo de conduta e o canal de den\u00fancias?<\/h2>\r\n