{"id":5330,"date":"2024-03-08T16:53:56","date_gmt":"2024-03-08T19:53:56","guid":{"rendered":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/?p=5330"},"modified":"2024-03-08T16:53:57","modified_gmt":"2024-03-08T19:53:57","slug":"convencao-190","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/convencao-190\/","title":{"rendered":"A Import\u00e2ncia da Conven\u00e7\u00e3o 190 na Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia e Ass\u00e9dio nas Empresas"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Imagem-do-topo-Template-blog-2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-5333\" srcset=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Imagem-do-topo-Template-blog-2.png 900w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Imagem-do-topo-Template-blog-2-300x200.png 300w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Imagem-do-topo-Template-blog-2-768x512.png 768w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Imagem-do-topo-Template-blog-2-24x16.png 24w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Imagem-do-topo-Template-blog-2-36x24.png 36w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Imagem-do-topo-Template-blog-2-48x32.png 48w\" sizes=\"auto, (max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O Brasil est\u00e1 \u00e0 beira de um avan\u00e7o significativo no combate \u00e0 viol\u00eancia e ao ass\u00e9dio nos ambientes de trabalho com a potencial ratifica\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/c190.lim.ilo.org\/?lang=pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Conven\u00e7\u00e3o 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/a> (OIT). Este passo n\u00e3o apenas reflete um compromisso com os trabalhadores, mas tamb\u00e9m abre caminho para transforma\u00e7\u00f5es positivas nas pr\u00e1ticas laborais das empresas brasileiras. Neste artigo, exploraremos como a Conven\u00e7\u00e3o 190 pode auxiliar na erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do ass\u00e9dio em empresas do Brasil, detalhando seu conte\u00fado, impactos esperados, medidas aplic\u00e1veis e benef\u00edcios tang\u00edveis para o ambiente corporativo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Que Diz a Conven\u00e7\u00e3o 190?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Conven\u00e7\u00e3o 190 da OIT foi adotada em 2019 e \u00e9 a primeira norma internacional a oferecer uma estrutura detalhada para prevenir, remediar e eliminar a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio no mundo do trabalho, incluindo viol\u00eancia de g\u00eanero e ass\u00e9dio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O escopo da Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 abrangente, aplicando-se a todos os setores, sejam privados ou p\u00fablicos, tanto na economia formal quanto informal, e independentemente de serem urbanos ou rurais. Ela estabelece que todos os trabalhadores t\u00eam direito a um ambiente de trabalho livre de viol\u00eancia e ass\u00e9dio e os define como comportamentos, pr\u00e1ticas ou amea\u00e7as que visam, resultam ou s\u00e3o prov\u00e1veis de resultar em dano f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual ou econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impactos da Ratifica\u00e7\u00e3o no Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em discuss\u00e3o no Brasil desde o ano passado, a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190 promete trazer impactos significativos no combate \u00e0 viol\u00eancia e ao ass\u00e9dio nas empresas brasileiras. Isso inclui:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Fortalecimento Legal<\/strong>: prover\u00e1 um arcabou\u00e7o legal robusto, incentivando a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais que visem a elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do ass\u00e9dio no ambiente de trabalho;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o<\/strong>: estimular\u00e1 a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os tipos de viol\u00eancia e ass\u00e9dio no trabalho, promovendo a preven\u00e7\u00e3o por meio de educa\u00e7\u00e3o e treinamento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mecanismos de Den\u00fancia e Apoio<\/strong>: facilitar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos seguros para den\u00fancias e oferecer\u00e1 suporte adequado \u00e0s v\u00edtimas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Medidas Recomendadas para as Empresas<\/h2>\n\n\n\n<p>Para se alinhar com a Conven\u00e7\u00e3o 190, as empresas brasileiras podem adotar v\u00e1rias medidas, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Desenvolver e implementar pol\u00edticas de toler\u00e2ncia zero<\/strong>: estabelecer pol\u00edticas claras contra viol\u00eancia e ass\u00e9dio, comunicando-as a todos os funcion\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Treinamentos e conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: realizar sess\u00f5es regulares de treinamento para educar gestores e funcion\u00e1rios sobre o reconhecimento e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do ass\u00e9dio;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Estabelecer canais de den\u00fancia seguros<\/strong>: criar mecanismos confidenciais e seguros que permitam aos trabalhadores relatar incidentes sem medo de retalia\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Apoio \u00e0s v\u00edtimas<\/strong>: oferecer suporte psicol\u00f3gico e legal \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia e ass\u00e9dio no trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>Leia tamb\u00e9m: <\/em><a href=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\/blog\/prevencao-ao-assedio-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>Lei 14.457\/22: novas medidas para preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio no trabalho<\/em><\/a>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios para as Empresas<\/h2>\n\n\n\n<p>A ado\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190 podem trazer m\u00faltiplos benef\u00edcios para as empresas brasileiras, tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Melhoria do ambiente de trabalho<\/strong>: promove um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso, aumentando a satisfa\u00e7\u00e3o e a produtividade dos funcion\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Redu\u00e7\u00e3o de custos associados<\/strong>: diminui custos relacionados a absente\u00edsmo, rotatividade e lit\u00edgios trabalhistas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Refor\u00e7o da imagem corporativa<\/strong>: melhora a imagem da empresa perante clientes, investidores e a sociedade, destacando seu compromisso com pr\u00e1ticas de trabalho \u00e9ticas e seguras;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talentos<\/strong>: ambientes de trabalho seguros e inclusivos s\u00e3o mais atraentes para os talentos do mercado, facilitando a reten\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios qualificados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190 pelo Brasil ser\u00e1 um passo vital para assegurar um futuro de trabalho digno, seguro e respeitoso para todos. As empresas que se anteciparem na implementa\u00e7\u00e3o de suas diretrizes n\u00e3o apenas estar\u00e3o em conformidade com as normativas internacionais, mas tamb\u00e9m liderar\u00e3o pelo exemplo, contribuindo significativamente para a erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do ass\u00e9dio nos ambientes de trabalho brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Conte com o Ouvidor Digital para garantir a conformidade e promover um ambiente de trabalho mais \u00e9tico e transparente. <a href=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Converse com um de nossos especialistas e conhe\u00e7a todas as nossas solu\u00e7\u00f5es<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n<p>[the_ad id=&#8221;4850&#8243;]<\/p>\n\n\n<p>[the_ad id=&#8221;4855&#8243;]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil est\u00e1 \u00e0 beira de um avan\u00e7o significativo no combate \u00e0 viol\u00eancia e ao ass\u00e9dio nos ambientes de trabalho com a potencial ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). 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