{"id":5421,"date":"2024-05-17T12:47:06","date_gmt":"2024-05-17T15:47:06","guid":{"rendered":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/?p=5421"},"modified":"2024-05-17T12:59:07","modified_gmt":"2024-05-17T15:59:07","slug":"metaverso-e-compliance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/metaverso-e-compliance\/","title":{"rendered":"O Metaverso e os desafios do compliance"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O conceito de Metaverso \u00e9 inovador, quase uma proposta de imers\u00e3o em filmes que, h\u00e1 pouco tempo, eram considerados de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica; traz consigo um conte\u00fado imagin\u00e1rio e futurista, que prop\u00f5e uma conex\u00e3o entre o mundo real e o virtual, ou melhor, a vida em um mundo virtual, em raz\u00e3o de nossa real exist\u00eancia. \u00c9, portanto, um novo mundo (virtual), em que as pessoas s\u00e3o investidas em seus avatares digitais para realizar atividades relacionais diversas e at\u00e9 mesmo neg\u00f3cios jur\u00eddicos, como, por exemplo, adquirir propriedades, firmar os mais diversos contratos, realizar compras de varejo, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

O metaverso teve seu embri\u00e3o no jogo Second Life, criado em 2003, que simulava uma vida em sociedade, por meio de avatares; por\u00e9m, naquela ocasi\u00e3o, o jogo n\u00e3o tinha sequer conex\u00e3o virtual, \u00e9 dizer, o usu\u00e1rio n\u00e3o tinha intera\u00e7\u00e3o entre o mundo real e o virtual. Ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o, o Second Life expandiu e ganhou em seu ambiente virtual novos neg\u00f3cios, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis virtuais e, inclusive, uma plataforma de marketplace, cuja moeda pr\u00f3pria poderia ser utilizada no ambiente virtual do jogo. Tempos depois, o Facebook inovou, trazendo uma proposta de plena intera\u00e7\u00e3o entre os mundos real e virtual, em que as pessoas pudessem se relacionar entre si, interagir e negociar com empresas, marcas, comprar propriedades virtuais, ou seja, criando seu pr\u00f3prio mundo virtual, em paralelo \u00e0 \u201cvida real\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esse movimento foi atualmente incorporado e encampado por v\u00e1rias empresas como Google, Nike, Ralph Lauren, Ita\u00fa, Balenciaga, Vans, Gucci, Burberry, Stella Artois, Lojas Renner entre outras que j\u00e1 possuem bases relacionais e comerciais no metaverso. J\u00e1 se transformou, portanto, em um novo canal de comunica\u00e7\u00e3o entre fornecedores e consumidores, muitos destes consumidores que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o integravam a lista de contatos dessas empresas, demonstrando uma das vantagens de se estabelecer neste novo universo, o aumento da abrang\u00eancia e presen\u00e7a da marca com a consequente expans\u00e3o de sua carteira de clientes, al\u00e9m da efici\u00eancia operacional e redu\u00e7\u00e3o de custos com a opera\u00e7\u00e3o neste novo ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Em 20 de dezembro de 2021, Dan Ciocoiu-Muntiu, diretor da Accenture Interactive, em entrevista ao Editorial Espanhol Palco23, alertou que a relev\u00e2ncia do metaverso \u00e9 de que gera novas necessidades e obriga que surjam novos modelos de neg\u00f3cios, redefinindo o conceito de propriedade e bens materiais. J\u00e1 Liliane Tie Arazawa, community builder da Women in Blockchain Brasil, em coment\u00e1rio ao canal bloomberg linea, avaliou que o metaverso traz \u00e0 tona problemas contempor\u00e2neos mundiais que ainda demandam solu\u00e7\u00e3o dentro e fora do novo ambiente, mas tamb\u00e9m grandes chances, como foi o caso da cria\u00e7\u00e3o da embaixada de Barbados, a primeira baseada em terreno virtual soberano, e que deve ter relevantes impactos sociais, j\u00e1 que no ambiente virtual h\u00e1, segundo ela, maiores possibilidades de explorar a diplomacia digital e as riquezas de patrim\u00f4nio cultural de alguns pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

A entrada dos Estados neste ambiente virtual, em meu sentir, traz duas importantes consequ\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. a primeira, vinculada ao relacionamento com os cidad\u00e3os e facilita\u00e7\u00e3o de acesso a servi\u00e7os e atividades administrativas. Neste sentido, Yulgan Lira, fundador e CEO da Colb, empresa com foco na tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos financeiros, avalia que a entrada estatal no metaverso \u00e9 natural j\u00e1 que, com o aumento de pessoas no ambiente virtual, o Estado precisar\u00e1 atender seus cidad\u00e3os onde quer que estejam, seja no recolhimento de impostos ou na certifica\u00e7\u00e3o de documentos pela tecnologia blockchain, exemplos de servi\u00e7os que podem ser oferecidos virtualmente.<\/li>\n\n\n\n
  2. a segunda, um necess\u00e1rio conhecimento do movimento ativo da plataforma para um m\u00ednimo de regula\u00e7\u00e3o e controle. Essa hip\u00f3tese, ainda pouco discutida, \u00e9 a que traz maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0queles que acreditam que esta realidade virtual \u00e9 um grande novo \u201cneg\u00f3cio\u201d, pois a depender do movimento dos Estados, as limita\u00e7\u00f5es impostas pela regula\u00e7\u00e3o e pelo controle nas intera\u00e7\u00f5es virtuais travadas no ambiente do metaverso, podem representar uma redu\u00e7\u00e3o de sua capacidade negocial e de gera\u00e7\u00e3o de valor.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Contudo, o posicionamento dos Estados neste ambiente, em qualquer uma das hip\u00f3teses mencionadas, demandar\u00e1 tempo e investimento, pois precisar\u00e3o, necessariamente, ultrapassar velhos paradigmas burocr\u00e1ticos e amadurecer o entendimento sobre o metaverso e a tecnologia blockchain, al\u00e9m de depender de uma atualiza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o legislativa e administrativa que permita tal inser\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Isso porque alguns importantes questionamentos jur\u00eddicos surgem, por exemplo: como se dar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios jur\u00eddicos neste ambiente? Em nome de quem ser\u00e3o realizados? Qual a validade dos contratos firmados?
    Esta avalia\u00e7\u00e3o, no atual cen\u00e1rio legislativo e normativo brasileiro, deve se dar pelo artigo 104 do C\u00f3digo Civil<\/a>, que disp\u00f5e que para haver validade o neg\u00f3cio jur\u00eddico deve preencher os requisitos de agente capaz; objeto l\u00edcito, poss\u00edvel, determinado ou determin\u00e1vel; e forma prescrita ou n\u00e3o defesa em lei. A partir disso, poder\u00e1 se determinar se as rela\u00e7\u00f5es travadas no metaverso s\u00e3o juridicamente v\u00e1lidas ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Os requisitos de objeto l\u00edcito, poss\u00edvel, determinado ou determin\u00e1vel e n\u00e3o impedimento legal, n\u00e3o geram maiores debates, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 qualquer impedimento para as atividades desenvolvidas no metaverso. Contudo, o requisito de se ter um agente capaz na rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica travada \u00e9, dentre todos, trazendo maior dificuldade, j\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio garantir que as pessoas que est\u00e3o realizando o neg\u00f3cio jur\u00eddico em ambiente virtual, ainda que por meio de seus avatares, sejam dotadas de personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

    Para isso, alguns mecanismos j\u00e1 s\u00e3o reconhecidos como capazes de tal confirma\u00e7\u00e3o e de garantir a autenticidade e integridade dos contratos firmados, como a assinatura eletr\u00f4nica ou a assinatura digital, nas quais \u00e9 poss\u00edvel se aferir a real identidade das assinaturas realizadas no ambiente digital e garantir validade ao ato jur\u00eddico. H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o facial ou digital no acesso \u00e0 plataforma, por meio da c\u00e2mera do celular ou sensibilidade da tela, o que garantiria a comprova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica exigida em lei, dentre outras formas, inclusive, pela autentica\u00e7\u00e3o de assinatura com o uso da tecnologia blockchain.<\/p>\n\n\n\n

    Mas esta realidade virtual, cada dia mais presente, n\u00e3o ser\u00e1 um desafio apenas para o ordenamento jur\u00eddico nacional, na delimita\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos travados no ambiente virtual, mas principalmente para o controle estatal no uso dessas tecnologias, que, em raz\u00e3o desta nova plataforma, amplia o relacionamento interpessoal para cen\u00e1rios ainda pouco conhecidos e explorados, permitindo in\u00fameros desmandos, dentre eles, atos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 o caso, por exemplo, em que dois avatares em ambiente virtual e com o objetivo de obter vantagem indevida, agem em conluio para frustrar o car\u00e1ter competitivo ou impedir a realiza\u00e7\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o, ou ainda, quando um desses avatares, express\u00e3o virtual de um agente p\u00fablico, frauda o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de um contrato em raz\u00e3o da facilita\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de um pedido de revis\u00e3o contratual, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

    Como a Administra\u00e7\u00e3o, por sua \u00e1rea de Compliance P\u00fablico (ou n\u00e3o), deve agir diante desse cen\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

    Ora, ainda que os delitos de corrup\u00e7\u00e3o ativa (crime comum) e passiva (crime funcional) sejam crimes formais, ou seja, que se consumam no momento em que o agente oferece ou promete vantagem indevida, independentemente de aceita\u00e7\u00e3o ou do dano, o dif\u00edcil, nestes casos, \u00e9 determinar se esses avatares agiram mesmo como express\u00e3o de seus paradigmas na vida real, pois apenas assim haveria nexo causal para eventual puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Mas o que chama a aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o car\u00e1ter sancionador do poss\u00edvel ato de corrup\u00e7\u00e3o, mas trazer \u00e0 discuss\u00e3o um ponto fundamental desta nova realidade que vivemos, qual seja, de preparar as \u00e1reas de risco, controle e compliance para essa nova cultura relacional e negocial, onde a \u00e9tica ser\u00e1 como princ\u00edpio uma extens\u00e3o dos seres humanos aos seus avatares.<\/p>\n\n\n\n

    As \u00e1reas de Compliance n\u00e3o podem (e nem devem) se permitir desconhecer esse novo universo, ao contr\u00e1rio, devem estud\u00e1-lo e conhec\u00ea-lo profundamente, a ponto de determinar que a cultura empresarial seja uma extens\u00e3o e express\u00e3o direta da vis\u00e3o e dos valores da empresa do mundo real para o mundo virtual, bem como, do colaborador da vida real (aquele detentor de personalidade jur\u00eddica) para qualquer que seja a natureza ou forma de seu avatar (express\u00e3o jur\u00eddica dos atos de seu autor).<\/p>\n\n\n\n

    Os pilares de compliance devem todos estar orientados \u00e0 essa nova realidade, desde o tone from the top, com o apoio da alta administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do ambiente virtual, mas com o fomento de uma postura \u00e9tica e razo\u00e1vel nesta plataforma; passando por uma detalhada an\u00e1lise dos riscos de integridade envolvidos nestas intera\u00e7\u00f5es, com os respectivos planos de a\u00e7\u00e3o formadores das consequentes pol\u00edticas internas de compliance, para dar resposta aos eventos de risco relacionados a este ambiente virtual; preparando o canal de den\u00fancias para respostas eficazes aos relatos derivados das rela\u00e7\u00f5es travadas neste novo cen\u00e1rio; realizando treinamentos espec\u00edficos sobre o uso, limites e agir \u00e9tico na intera\u00e7\u00e3o com o metaverso dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 dizer, a c\u00e9lebre frase de Mark Zuckerberg, ao apresentar publicamente o metaverso, de que nos pr\u00f3ximos cinco ou dez anos alguns de n\u00f3s estar\u00e3o habitando mundos t\u00e3o detalhados e convincentes como o \u201cmundo real\u201d \u00e9, ao mesmo tempo express\u00e3o da mais absoluta e c\u00e9lere capacidade de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do ser humano, mas tamb\u00e9m, e principalmente, de que temos (no compliance) uma nova miss\u00e3o, a de acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o, como uma alternativa de pauta \u00e9tica \u00e0 poss\u00edvel incapacidade imediata de controle estatal.<\/p>\n\n\n

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