{"id":5476,"date":"2024-07-05T11:44:54","date_gmt":"2024-07-05T14:44:54","guid":{"rendered":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/?p=5476"},"modified":"2024-07-05T11:44:55","modified_gmt":"2024-07-05T14:44:55","slug":"funcao-do-chief-compliance-officer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/funcao-do-chief-compliance-officer\/","title":{"rendered":"A Fun\u00e7\u00e3o do Chief Compliance Officer para al\u00e9m da opera\u00e7\u00e3o do Sistema de Integridade"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Imagem-do-topo-Template-blog-14.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-5485\" srcset=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Imagem-do-topo-Template-blog-14.png 900w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Imagem-do-topo-Template-blog-14-300x200.png 300w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Imagem-do-topo-Template-blog-14-768x512.png 768w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Imagem-do-topo-Template-blog-14-24x16.png 24w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Imagem-do-topo-Template-blog-14-36x24.png 36w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Imagem-do-topo-Template-blog-14-48x32.png 48w\" sizes=\"auto, (max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Escrito por Eduardo Moura e Isabele Ribeiro Costa Hopker<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para muitos, Compliance vem do ingl\u00eas \u201c<em>to comply<\/em>\u201d e \u00e9 sin\u00f4nimo de estar em conformidade com normas, padr\u00f5es, regulamentos internos e externos, e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao enquadramento organizacional no qual uma corpora\u00e7\u00e3o est\u00e1 inserida. J\u00e1 a figura do <em>Chief Compliance Officer<\/em> (CCO), neste cen\u00e1rio, seria a respons\u00e1vel por conduzir, operacionalizar e, posteriormente, manter o Sistema de Compliance dentro da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a ABNT NBR ISO 37301:2021 \u2013 Sistemas de gest\u00e3o de compliance \u2014 Requisitos com orienta\u00e7\u00f5es para uso \u2013 a fun\u00e7\u00e3o do cargo de compliance engloba as seguintes atividades:<\/p>\n\n\n\n<p>A fun\u00e7\u00e3o de compliance deve ser respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o de compliance, incluindo o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>facilitar a identifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de compliance;<\/li>\n\n\n\n<li>documentar a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos de compliance;<\/li>\n\n\n\n<li>alinhar o sistema de gest\u00e3o de compliance com os objetivos de compliance;<\/li>\n\n\n\n<li>monitorar e medir o desempenho do compliance;<\/li>\n\n\n\n<li>analisar e avaliar o desempenho do sistema de gest\u00e3o de compliance para identificar quais s\u00e3o as necessidades de a\u00e7\u00e3o corretiva;<\/li>\n\n\n\n<li>estabelecer um sistema de documenta\u00e7\u00e3o e reporte de compliance;<\/li>\n\n\n\n<li>assegurar que o sistema de gest\u00e3o de compliance \u00e9 analisado criticamente a intervalos planejados; e<\/li>\n\n\n\n<li>estabelecer um sistema para levantamento de preocupa\u00e7\u00f5es e assegurando que as quest\u00f5es sejam endere\u00e7adas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>No entanto, ao partirmos do pressuposto correto de que o Compliance vai muito al\u00e9m de se fazer cumprir normas e enquadrar organiza\u00e7\u00f5es nos padr\u00f5es pr\u00e9-estabelecidos, pois trata-se de uma ci\u00eancia comportamental que visa buscar a integridade nas rela\u00e7\u00f5es humanas, regidas ou n\u00e3o por lei, mediante aplica\u00e7\u00e3o efetiva de ferramentas protocolares de gest\u00e3o com o prop\u00f3sito de garantir a manuten\u00e7\u00e3o do ambiente \u00e9tico e promover a sustentabilidade social, ambiental e econ\u00f4mica das institui\u00e7\u00f5es, pode-se ent\u00e3o afirmar que tal realidade tamb\u00e9m se aplica para a descri\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o do CCO.<\/p>\n\n\n\n<p>As a\u00e7\u00f5es do CCO v\u00e3o muito al\u00e9m das atividades relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e gerenciamento do Sistema de Integridade. Afinal, do que adianta possuir o <em>framework <\/em>perfeito para a concep\u00e7\u00e3o de um sistema ideal, com C\u00f3digo de \u00c9tica e Pol\u00edticas redigidas, Canal de Relatos dispon\u00edvel no site, riscos organizacionais mapeados, planos de a\u00e7\u00e3o em compliance projetados, KPI\u2019s (<em>Key Performance Indicators<\/em>) estruturados, se os colaboradores, \u00f3rg\u00e3o diretivo e alta administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiverem engajados nesse mesmo prop\u00f3sito?<\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso, a efetividade do Sistema de Integridade estaria em xeque e \u00e9 necess\u00e1rio que fa\u00e7a parte do rol de habilidades do bom profissional de Compliance identificar essa aus\u00eancia de engajamento e promover a\u00e7\u00f5es que permitam propagar os conceitos essenciais do programa para todos, desde o jardineiro ao CCO da companhia, para que todos estejam envolvidos nessa grande e perene miss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio ter em mente que o <em>Compliance Officer<\/em> \u00e9 um gestor e que al\u00e9m de conduzir as a\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de efetividade do Sistema de Integridade, ele, acima de tudo, deve ser um l\u00edder que inspira permanentemente e que se relaciona positivamente com as pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>O <em>Chief Compliance Officer<\/em>, por meio dos instrumentos de Compliance, como por exemplo o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, apoia a companhia a ditar as regras do jogo, mas quem joga o jogo? Colaboradores, terceiros, fornecedores. Esse c\u00f3digo precisa ser comum a todos e de f\u00e1cil entendimento. \u00c9 responsabilidade dos l\u00edderes, bem orientados, assegurarem que todos os usu\u00e1rios do Sistema de Gest\u00e3o em Compliance receber\u00e3o, compreender\u00e3o e executar\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es contidas no c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n<p>O respons\u00e1vel pelo Compliance na organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode apenas implementar um Canal de Den\u00fancias e enviar um comunicado para os funcion\u00e1rios da companhia disponibilizando o link que redireciona para o canal. A busca pela efetividade f\u00e1tica do Sistema exige a orienta\u00e7\u00e3o do colaborador sobre o que pode ser inserido nesse meio de comunica\u00e7\u00e3o, como ser inserido, como ser\u00e3o tratados os relatos e qual o objetivo desse Canal de Den\u00fancias. O CCO profissional compreende que o Canal de Relatos \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o e intelig\u00eancia de risco e que a sua efetividade depende da comunica\u00e7\u00e3o eficaz e da capacita\u00e7\u00e3o verdadeira de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>O CCO trar\u00e1 grande diferencial para sua atua\u00e7\u00e3o profissional com o desenvolvimento de algumas aptid\u00f5es que ser\u00e3o extremamente necess\u00e1rias para o seu pr\u00f3prio sucesso, dos demais stakeholders da companhia e do Sistema de Integridade. Como por exemplo, dominar a arte de conviver com os demais colaboradores da organiza\u00e7\u00e3o e de proporcionar aprendizado; Maturidade para lidar com cen\u00e1rios de risco; Saber trabalhar com a gest\u00e3o de mudan\u00e7a, afinal implementar um Sistema de Integridade \u00e9 alterar padr\u00f5es, redesenhar processos, implementar novos controles; Fomentar e ampliar a comunica\u00e7\u00e3o eficiente, tendo em vista que equalizar o entendimento sobre o Compliance \u00e9 uma das chaves para o sucesso do programa;&nbsp; Garantir a manuten\u00e7\u00e3o do ambiente \u00e9tico no local de trabalho e o respeito ao pr\u00f3ximo; E ser o apoio t\u00e9cnico para a mitiga\u00e7\u00e3o de conflito de interesses sendo capaz de identificar e agir como um dos protetores do direcionamento estrat\u00e9gico da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>O presente artigo \u00e9 um manifesto para que o Compliance e a figura do Compliance Officer tenham uma nova roupagem. Para que deixemos de interpretar o Compliance como apenas \u201cestar em conformidade\u201d, mas sim entendermos que este se trata de uma ferramenta de gest\u00e3o com intensa fun\u00e7\u00e3o social, com o objetivo de humanizar as rela\u00e7\u00f5es, mediado pela figura do <em>Chief Compliance Officer<\/em>, que vai muito al\u00e9m de gerenciar o Sistema de Integridade.<\/p>\n\n\n\n<p>Como mencionado, o CCO tem in\u00fameras responsabilidades, mas acima de tudo, \u00e9 um promotor de sustentabilidade social, que tem como miss\u00e3o prim\u00e1ria a busca pela integridade e o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es humanas sabendo que cada indiv\u00edduo tem suas diferen\u00e7as, mas que deve ter a habilidade de engaj\u00e1-los na miss\u00e3o de que precisam querer fazer dar certo. E querer fazer \u201co\u201d certo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">REFER\u00caNCIA<\/h2>\n\n\n\n<p>ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMAS T\u00c9CNICAS. Sistemas de gest\u00e3o de compliance \u2014 Requisitos com orienta\u00e7\u00f5es para uso. Rio de Janeiro, 03 jun. 2021.<\/p>\n\n\n<p>[the_ad id=&#8221;4850&#8243;]<\/p>\n\n\n<p>[the_ad id=&#8221;4855&#8243;]<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"300\" src=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-5477\" style=\"width:856px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura.png 900w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-300x100.png 300w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-768x256.png 768w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-24x8.png 24w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-36x12.png 36w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-48x16.png 48w\" sizes=\"auto, (max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"300\" src=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-5479\" srcset=\"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-1.png 900w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-1-300x100.png 300w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-1-768x256.png 768w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-1-24x8.png 24w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-1-36x12.png 36w, https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/SOBRE-O-AUTOR-Eduardo-Moura-1-48x16.png 48w\" sizes=\"auto, (max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escrito por Eduardo Moura e Isabele Ribeiro Costa Hopker Para muitos, Compliance vem do ingl\u00eas \u201cto comply\u201d e \u00e9 sin\u00f4nimo de estar em conformidade com normas, padr\u00f5es, regulamentos internos e externos, e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao enquadramento organizacional no qual uma corpora\u00e7\u00e3o est\u00e1 inserida. 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