{"id":7436,"date":"2025-03-28T16:05:26","date_gmt":"2025-03-28T19:05:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/?p=7436"},"modified":"2026-01-28T10:03:37","modified_gmt":"2026-01-28T13:03:37","slug":"canal-denuncias-anonimo-requisitos-nr01-iso45001","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ouvidordigital.com.br\/blog\/canal-denuncias-anonimo-requisitos-nr01-iso45001\/","title":{"rendered":"Canal de Den\u00fancias An\u00f4nimo Atende: CIPA A, GRO \/ PGR, ISO 45001 e 45003"},"content":{"rendered":"

As medidas de preven\u00e7\u00e3o e de combate ao ass\u00e9dio sexual, moral e outras formas de viol\u00eancia no \u00e2mbito do trabalho, transcende ao cumprimento exclusivo a Lei 14.457\/22 (Programa Emprega + Mulheres), ass\u00e9dio sexual, moral e viol\u00eancia no local de trabalho.<\/span><\/p>\n

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Veja que interessante, diante da obrigatoriedade na implanta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de riscos psicossociais para atender a NR-1<\/a>, NR-5, NR-17, e nas normas ISO 45001:2018 e ISO 45003:2021, esta Lei Federal, define a inclus\u00e3o de temas referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio sexual e outras formas de viol\u00eancia no trabalho e pr\u00e1ticas da CIPA, que se n\u00e3o gerenciada e controlada provocar\u00e1 nos ambientes de trabalho os <\/span>perigos psicossociais<\/b>, tais como:<\/span><\/p>\n

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Transtornos emocionais de ansiedade generalizada, transtornos psicol\u00f3gicos, transtornos de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico, depress\u00e3o, s\u00edndrome do p\u00e2nico, S\u00edndrome de Burnout e outras doen\u00e7as psicossociais, relacionadas aos ambientes t\u00f3xicos e mal gerenciados.<\/span><\/p>\n

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Se as organiza\u00e7\u00f5es passem a tratar os casos de ass\u00e9dio sexual de <\/span>forma estruturada, com a utiliza\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias an\u00f4nimo<\/b>, com a fixa\u00e7\u00e3o de procedimentos para recebimento e acompanhamento de den\u00fancias, para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e, quando for o caso, para aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas aos respons\u00e1veis diretos e indiretos pelos atos de ass\u00e9dio sexual e de viol\u00eancia nos locais de trabalho, deve-se garantir <\/span>o anonimato da pessoa denunciante<\/b>, sem preju\u00edzo dos procedimentos jur\u00eddicos cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n

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Praticamente seria uma utopia apenas considerar a aplicabilidade das a\u00e7\u00f5es do Canal de Den\u00fancia An\u00f4nimo voltadas para o ass\u00e9dio sexual, moral e todas as formas de viol\u00eancia no trabalho, atendendo apenas a NR-5 da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio e a Lei 14.457\/22. Ela transcende isto.<\/span><\/p>\n

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Este recurso e ferramenta auxilia tamb\u00e9m na Gest\u00e3o de Riscos Psicossociais, principalmente no GRO \/ PGR, especificamente nos <\/span>itens 1.5.3.1.4, 1.5.3.1 e no 1.5.4.4.5.3<\/b> da NR-1 Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais, NR-17 Ergonomia, e nas prerrogativas da ISO 45001 e 45003 principalmente.<\/span><\/p>\n

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Portanto, adquirir, aplicar e implantar um Canal de Den\u00fancias An\u00f4nimo<\/a> confi\u00e1vel, altamente tecnol\u00f3gico e inteligente, ser\u00e1 de fundamental import\u00e2ncia para que as organiza\u00e7\u00f5es implantem e administrem dentro de um sistema de Gest\u00e3o dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, com excel\u00eancia\u00a0<\/span><\/p>\n

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Para melhor tecnologia e funcionalidade no dia a dia, deve possuir canais vers\u00e1teis e responsivos, ou seja, um canal de den\u00fancias dispon\u00edvel a qualquer hora e em qualquer lugar via WhatsApp, Web e App.<\/span><\/p>\n

Ele deve possuir interface simples, intuitiva e inclusiva, contando com a Intelig\u00eancia Artificial (AI), na captura do relato sem a interfer\u00eancia de atendentes de Call Center, preservando a total integridade da den\u00fancia e com acessibilidade para todos.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m de um software, para atender os requisitos legais desta Lei a organiza\u00e7\u00e3o deve ter:\u00a0<\/span><\/p>\n

– Pol\u00edtica de Combate ao Ass\u00e9dio Sexual e de outras formas de viol\u00eancia no trabalho, para ser prontamente utilizada;<\/span><\/p>\n

– Dispor de um Guia Pr\u00e1tico para Investiga\u00e7\u00e3o Corporativa e aplica\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares;<\/span><\/p>\n

– Dispor de campanha de capacita\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, distribu\u00edda num cronograma de 12 meses de dura\u00e7\u00e3o, e disponibilizar materiais de apoio, conforme determina a Lei;<\/span><\/p>\n

– Orientar e fortalecer uma cultura \u00e9tica nas empresas, onde este Canal de Den\u00fancias An\u00f4nimo<\/a> busque solu\u00e7\u00f5es que alie as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a \u00e0 mais alta tecnologia;<\/span><\/p>\n

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Um conselho muito importante. Que ele possua uma <\/span>Solu\u00e7\u00e3o<\/b> Customizada<\/b>, ou seja um canal de den\u00fancias exclusivo, com a sua marca da empresa, com identidade visual, estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o e cultura.<\/span><\/p>\n

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Destaco tamb\u00e9m a necessidade do engajamento dos usu\u00e1rios do canal, devendo haver campanha de lan\u00e7amento e formas para o engajamento dos usu\u00e1rios do canal (banner, v\u00eddeos, treinamentos e demais materiais).<\/span><\/p>\n

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– Um canal de comunica\u00e7\u00e3o e suporte deve ser fornecido na aquisi\u00e7\u00e3o deste Canal de Den\u00fancias An\u00f4nimo<\/a>, para que possa assessorar toda a jornada do cliente, para que n\u00e3o haja d\u00favidas na apura\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias.<\/span><\/p>\n

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Preferencialmente que este Canal possua automa\u00e7\u00e3o conversacional, com Intelig\u00eancia Artificial e Chat bot, aumentando assim as solu\u00e7\u00f5es e a transpar\u00eancia com os stakeholders, pois reduzem desvios financeiros, previnem e detectam riscos de integridade e compliance, o que ir\u00e1 melhorar o clima organizacional e potencializar tamb\u00e9m os pilares <\/span>ESG<\/b> nas empresas.<\/span><\/p>\n

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Destaco a necessidade de um sistema seguro e confi\u00e1vel, pois as informa\u00e7\u00f5es devem ser totalmente protegidas com a mais alta tecnologia de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, em conformidade com a <\/span>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/b>, Lei n\u00ba 13.709 de 14 de agosto de 2018.<\/span><\/p>\n

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Outro ponto importante para atender a LGPD diz respeito \u00e0 necessidade ou n\u00e3o da confec\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o de Riscos.<\/span><\/p>\n

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Essa <\/span>Avalia\u00e7\u00e3o de Riscos<\/b>, chamada de <\/span>Relat\u00f3rio de Impacto de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/b>, nada mais \u00e9 que uma an\u00e1lise de riscos de seguran\u00e7a de dados pessoais. Ou seja, analisa-se a atividade de uma determinada empresa ou pessoa, e os riscos de exposi\u00e7\u00f5es de dados inerentes a essa atividade. Posteriormente, avalia-se o sistema de prote\u00e7\u00e3o existente para verificar se h\u00e1 ou n\u00e3o vulnerabilidades que propiciem que os eventos de riscos identificados venham a se concretizar.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O que pode acontecer se a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se adaptar?<\/b><\/p>\n

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A ado\u00e7\u00e3o das novas exig\u00eancias j\u00e1 \u00e9 lei e n\u00e3o \u00e9 facultativa. As organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estiverem dentro das novas normas no prazo estabelecido estar\u00e3o sujeitas a processos trabalhistas individuais e a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/span><\/p>\n

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Por onde posso come\u00e7ar a preparar a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas exig\u00eancias?<\/b><\/p>\n

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Se a sua organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui um <\/span>Programa de Integridade e Compliance<\/b>, \u00e9 necess\u00e1rio definir procedimentos b\u00e1sicos, como:<\/span><\/p>\n

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\u25ca Desenvolver um C\u00f3digo de \u00c9tica;<\/span><\/p>\n

\u25ca<\/b> Criar uma Pol\u00edtica Antiass\u00e9dio;<\/span><\/p>\n

\u25ca<\/b> Implantar o Canal de Den\u00fancias;\u00a0<\/span><\/p>\n

\u25ca<\/b> Estruturar um Comit\u00ea de \u00c9tica;<\/span><\/p>\n

\u25ca<\/b> Oferecer Treinamentos e Reciclagens constantes.<\/span><\/p>\n

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A melhor solu\u00e7\u00e3o para detectar fraudes, condutas anti\u00e9ticas, descumprimento da Lei quanto aos perigos psicossociais, proteger as organiza\u00e7\u00f5es de processos judiciais e perdas financeiras, ser\u00e1 fundamental a aquisi\u00e7\u00e3o e aplicabilidade de um <\/span>Canal de Den\u00fancias An\u00f4nimo<\/b>, com os respectivos procedimentos citados.<\/span><\/p>\n

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