A Compliance PME é uma plataforma que dissemina as melhores práticas do Compliance para as pequenas e médias empresas brasileiras, promovendo conteúdo de qualidade e construindo políticas de conformidade.
Nós, do Ouvidor Digital, entendemos a importância das PMEs para a economia e o desenvolvimento do nosso país.
O Canal de Denúncias é um dos principais bases de um Programa de Integridade Efetivo, para fins de fiscalização e o mecanismo mais eficaz para detectar situações de transgressões éticas e de descumprimento da legislação.
A corrupção é um mal que está presente em toda a sociedade. Com o implemento da Lei Anticorrupção, as sanções para esse tipo de crime ficaram ainda mais rígidas e isto afeta qualquer empresa.
A legislação leva em consideração as empresas que possuem um Sistema de Compliance Efetivo, podendo reduzir e até, em último caso, servir como atenuante de aplicação de sanções.
O artigo 18 do Decreto Federal nº 8.420/2015 elencou o Programa de Compliance e Integridade como um dos fatores atenuantes que incidem sobre o cálculo da multa, podendo reduzi-la em até 4%
A parceria foi firmada, pois Independente do faturamento ou quantidade de funcionários, é imprescindível que as PMEs estejam aderentes às melhores práticas de Governança, Riscos e Compliance. Um canal de denúncias, efetivamente implementado, é uma ferramenta de mercado que traz vantagem competitiva para as empresas de todos os portes.
Não deixe de conferir nosso artigo sobre Compliance para Micro e Pequenas Empresas.
