Como sempre comentamos, não existe um standard de Sistema de Compliance que seja aplicável a qualquer organização, pois suas características estarão de acordo com o perfil e tamanho do negócio. O mesmo ocorre com o departamento de Compliance. Poderemos encontrar estruturas em pequenos negócios compostas por uma única pessoa, que divide seu tempo com outras atribuições; ou departamentos que contam com cerca de quatrocentos colaboradores, como é o caso da Petrobrás, que atualmente possui uma das maiores estruturas de Compliance do mundo. Você vai descobrir aqui o que é o Compliance by Design como alternativa para verticais de negócios.
Independentemente do tamanho, a função de Compliance possui algumas características, tais como designação formal do seu responsável, orçamento próprio, independência e o principal: voz na organização. Além disso, é importante ter em mente, que os processos de Compliance passarão a integrar toda a organização, de modo que o setor de Compliance também deverá estar integrado com as demais áreas. Hoje fala-se muito em Compliance by Design que significa pensar todos os novos processos e projetos sob a perspectiva do Compliance.
Compliance by Design integra cultura, reputação, controle e mitigação de riscos
É muito comum quando se fala em Compliance remeter o pensamento ao Jurídico, seja ele interno ou externo, pois temos aquela ideia de “verificação do cumprimento da lei”, mas um parecer de Compliance, por exemplo, é muito mais abrangente por um aspecto e mais limitado por outro, quando se compara com o Jurídico. Além do cumprimento de leis, normas externas e internas e do Código de Conduta, a análise de Compliance também contemplará verificação de situações de conflito de interesses, segregação de funções, fragilidades de controles internos e processos, além de riscos relacionados ao negócio e à reputação. Por outro lado, o parecer emitido pelo advogado demonstrará como os tribunais vêm entendendo aquela situação e as doutrinas específicas daquele caso. Podemos dizer que o Compliance usaria o parecer jurídico como uma das fontes de sua análise.
Um dos parceiros chave do Compliance nas organizações é o de Gestão de Pessoas (GP), pois as diretrizes internas como Códigos de Ética e Conduta falam acima de tudo do comportamento que se espera das pessoas na organização e deverá estar atrelado a uma Política de Cultura Justa, onde exista tolerância ao erro, possibilitando inovação e aprendizado, mas também garantindo a responsabilização daqueles que passem dos limites. As medidas disciplinares devem ser definidas e aplicadas em alinhamento com a GP. Além disso, treinamento e comunicação do Sistema de Integridade devem fazer parte do plano de desenvolvimento da organização como um todo, não podendo ser realizado pelo setor de Compliance sem a participação da GP.
Qualquer que seja o modelo adotado, é importante que a área de Compliance se coloque e seja vista como um setor de apoio na organização, consultivo, que as pessoas saibam que podem buscar e receberão um retorno que de fato agrega valor para os seus processos, contribuindo com que as decisões sejam fundamentadas e reflitam o melhor para o negócio.
Ser ou estar em compliance não faz distinção entre norma interna ou externa. Na prática é comum o departamento de Compliance focar nos temas sem uma governança específica dentro da organização e aproveitar a especialidade dos outros setores na busca de um objetivo em comum: atender todas as regras e leis aplicáveis. Para isso, os profissionais de Compliance devem incluir em sua atividade cotidiana ações para conscientização e sensibilização de todos os profissionais da organização e seus principais stakeholders para que atitudes, comportamentos e processos sejam irrepreensíveis em qualquer especialidade, contemplando todas as normas aplicáveis.
Fonte: Vitória Compliance
