O Canal de Denúncias é uma das ferramentas mais eficazes para a prevenção e o combate à corrupção, fraudes, assédio e outras condutas inadequadas dentro de organizações públicas e privadas. Além de atender a exigências legais e regulatórias, esse mecanismo contribui diretamente para a construção de um ambiente corporativo mais ético, seguro e saudável.
Quando bem implementado, o Canal de Denúncias fortalece a cultura organizacional, ajuda a prevenir perdas financeiras e protege a reputação da empresa. No entanto, seu sucesso depende de um fator essencial: a confiança dos colaboradores no sigilo e na proteção de sua identidade.
O desafio da confiança: dados preocupantes
De acordo com um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação Continuada (CPEDC), 90% das pessoas afirmaram que não denunciariam uma conduta antiética no trabalho. O principal motivo apontado? O medo de retaliação.
Esse dado revela a importância de reforçar o compromisso das organizações com o anonimato do denunciante e a não retaliação, garantindo que colaboradores se sintam seguros para reportar irregularidades de forma livre e responsável.
O que diz a legislação?
O Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), estabelece expressamente que o Canal de Denúncias deve assegurar o anonimato dos denunciantes de boa-fé e proteger contra qualquer forma de retaliação, seja por parte de gestores, colegas ou membros do comitê de ética.
Boas práticas para preservar o anonimato no Canal de Denúncias
Para garantir a integridade do processo e preservar a confiança dos denunciantes, é fundamental adotar um conjunto de boas práticas, tanto na estrutura do canal quanto nas ações do comitê responsável pelas apurações.
1. Utilize uma plataforma segura e independente
Escolher uma plataforma tecnológica especializada, que ofereça recursos de criptografia, acesso restrito e comunicação anônima, é o primeiro passo para garantir a confidencialidade das denúncias e facilitar a troca segura de informações com o denunciante. Converse com um especialista do Ouvidor Digital para saber mais.
2. Garanta a possibilidade de denúncia anônima
O canal deve permitir que o denunciante opte por manter sua identidade em sigilo ou que sequer precise se identificar. É importante reforçar essa informação em todas as comunicações internas para estimular a adesão.
3. Treine o Comitê de Ética
Os membros do comitê devem estar capacitados para conduzir investigações com imparcialidade, sigilo absoluto e responsabilidade. Devem também evitar qualquer tipo de exposição do caso ou vazamento de informações, mesmo que involuntário.
4. Adote uma política clara de não retaliação
A empresa deve formalizar, em seu código de conduta ou em políticas específicas, a proibição de atos retaliatórios contra denunciantes de boa-fé e testemunhas. Isso inclui demissões, rebaixamentos, transferências forçadas, intimidações ou qualquer outro tipo de penalização indireta.
5. Controle rigoroso do acesso às informações
As denúncias e seus desdobramentos devem ser tratados exclusivamente pelas pessoas autorizadas. Nenhuma informação do canal deve ser compartilhada fora do comitê ou com áreas que não estejam envolvidas diretamente no processo de apuração.
O impacto do vazamento de informações
Um único vazamento de dados sensíveis pode comprometer todo o sistema, desmotivando futuros relatos e manchando a credibilidade do canal. O sigilo, portanto, é a base para que o Canal de Denúncias funcione de forma eficaz, promovendo a cultura da integridade dentro da organização.
Conclusão
Garantir o anonimato e a proteção do denunciante não é apenas uma boa prática — é uma obrigação ética e legal. Empresas que levam a sério esses princípios colhem benefícios em diversas frentes: melhor clima organizacional, menor exposição a riscos, cumprimento das normas regulatórias e fortalecimento de sua reputação perante o mercado e a sociedade.
A confiança no Canal de Denúncias começa pela forma como ele é estruturado e gerido. E você, já revisou as práticas adotadas na sua empresa? Converse com um especialista do Ouvidor Digital e saiba mais.
