blog Ouvidor Digital

    CONTEÚDOS

    Legislação e Normas

    ÚLTIMO POST

    Legislação de Compliance, Normas e Regulamentações

    Acompanhe as principais leis, normas e regulamentações relacionadas ao compliance, aos canais de denúncias, à proteção de dados, à governança e à gestão de riscos empresariais.

    Nesta categoria, reunimos análises e orientações práticas para ajudar as organizações a compreender exigências legais, acompanhar mudanças regulatórias e adaptar políticas, processos e programas de integridade.

    NR1: o que a sua empresa precisa fazer para se adequar e reduzir riscos psicossociais no trabalho

    A NR1 deixou de ser tratada apenas como uma norma de base em segurança e saúde no trabalho e passou a exigir das empresas uma postura mais
    7 de julho, 2023
    Maria Lucia Walerko

    Nova Lei 14.611/23: Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens no Ambiente de Trabalho

    Recentemente, foi promulgada a Lei 14.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no exercício de trabalho de igual valor
    LEIA MAIS
    23 de junho, 2023
    Maria Lucia Walerko

    Black Mirror e a LGPD: Reflexões Sobre a Proteção de Dados em “Joan is awful”

    A sexta temporada da série Black Mirror, lançada em junho na plataforma de streaming Netflix, continua a explorar cenários distópicos que destacam o impacto do avanço tecnológico
    LEIA MAIS
    19 de maio, 2023
    Maria Lucia Walerko

    Lei de Prevenção ao Assédio Sexual: Diretrizes e medidas da Lei 14.540/2023 

    A proteção da dignidade sexual e o combate ao assédio e à violência sexual são questões de extrema importância e têm sido cada vez mais abordadas em
    LEIA MAIS
    8 de março, 2023
    Maria Lucia Walerko

    Como a nova lei 14.457/22 impacta as PMEs no combate ao assédio e outros tipos de violência

    A nova lei 14.457/22, promulgada em setembro de 2022, tem como objetivo principal fomentar a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho. Para isso,
    LEIA MAIS
    14 de dezembro, 2022
    Maria Lucia Walerko

    Lei 14.457/22: novas medidas para prevenção ao assédio no trabalho

    Sua empresa já está preparada para se adequar às novas exigências da lei 14.457/22? A nova legislação já está em vigor e as organizações têm até março
    LEIA MAIS
    6 de outubro, 2022
    Maria Lucia Walerko

    O que muda na CIPA com a nova lei 14.457/22

    A CIPA passou por alterações com a promulgação da lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com o objetivo de diminuir os casos de assédio
    LEIA MAIS
    Benefícios do Canal de Denúncias independente
    27 de setembro, 2022
    Maria Lucia Walerko

    Benefícios do Canal de Denúncias independente

    Um Canal de Denúncias Independente é a melhor ferramenta para detectar, tratar e prevenir casos de fraudes e assédio. Entenda os benefícios.
    LEIA MAIS
    25 de maio, 2022
    Tainá Damaceno

    Desafios das Operadoras de Saúde com a RN 443 da ANS

    O segmento de operadoras de saúde suplementar tem enfrentado alguns desafios, mas também tem avançado. O setor está vivendo um movimento que traz resultados positivos, após a
    LEIA MAIS
    2 de maio, 2022
    Tainá Damaceno

    Onde está o Canal de Denúncias na nova Lei de Licitações?

    Previsto expressamente no inciso X, artigo 42 do Decreto 8.420/2015, que regulamenta a Lei Anticorrupção brasileira (12.846/2013) o Canal de Denúncias é certamente um dos principais requisitos
    LEIA MAIS
    24 de setembro, 2021
    Paula Puente

    As micro e pequenas empresas devem se adequar à LGPD?

    As sanções da Lei Geral de Proteção de Dados entraram em vigor em agosto de 2021 e as empresas de todo país estão buscando se adequar à
    LEIA MAIS