CONTEÚDOS

    Legislação e Normas

    ÚLTIMO POST

    Fique por dentro das principais legislações e normas que impactam a gestão de denúncias e a governança corporativa. Aqui, você encontra informações detalhadas sobre LGPD, Lei Anticorrupção, Lei 14.457/22 e muito mais, com explicações práticas e atualizadas para garantir o compliance da sua empresa.

    Canal de Denúncias Anônimo Atende: CIPA A, GRO / PGR, ISO 45001 e 45003

    As medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual, moral e outras formas de violência no âmbito do trabalho, transcende ao cumprimento exclusivo a Lei 14.457/22
    8 de março, 2024
    Maria Lucia Walerko

    A Importância da Convenção 190 na Eliminação da Violência e Assédio nas Empresas

    O Brasil está à beira de um avanço significativo no combate à violência e ao assédio nos ambientes de trabalho com a potencial ratificação da Convenção 190
    LEIA MAIS
    1 de março, 2024
    Maria Lucia Walerko

    Como Adequar Sua Empresa à Lei da Igualdade Salarial

    A disparidade salarial entre homens e mulheres, apesar de historicamente reconhecida e combatida por legislações como a Constituição Federal e a CLT, persiste no mercado de trabalho
    LEIA MAIS
    1 de dezembro, 2023
    Maria Lucia Walerko

    Decreto 11.795/23: Regulamentação da Lei da Igualdade Salarial entre Gêneros

    O ano de 2023 trouxe mudanças significativas para a equidade salarial entre homens e mulheres com a promulgação da Lei 14.611/23. Recentemente, o governo regulamentou essa legislação
    LEIA MAIS
    14 de julho, 2023
    Maria Lucia Walerko

    Lei Anticorrupção: uma década de medidas e avanços no combate à corrupção no Brasil

    Nos últimos 10 anos, o Brasil tem passado por uma significativa evolução na luta contra a corrupção graças à implementação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Essa legislação
    LEIA MAIS
    7 de julho, 2023
    Maria Lucia Walerko

    Nova Lei 14.611/23: Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens no Ambiente de Trabalho

    Recentemente, foi promulgada a Lei 14.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no exercício de trabalho de igual valor
    LEIA MAIS
    23 de junho, 2023
    Maria Lucia Walerko

    Black Mirror e a LGPD: Reflexões Sobre a Proteção de Dados em “Joan is awful”

    A sexta temporada da série Black Mirror, lançada em junho na plataforma de streaming Netflix, continua a explorar cenários distópicos que destacam o impacto do avanço tecnológico
    LEIA MAIS
    19 de maio, 2023
    Maria Lucia Walerko

    Lei de Prevenção ao Assédio Sexual: Diretrizes e medidas da Lei 14.540/2023 

    A proteção da dignidade sexual e o combate ao assédio e à violência sexual são questões de extrema importância e têm sido cada vez mais abordadas em
    LEIA MAIS
    8 de março, 2023
    Maria Lucia Walerko

    Como a nova lei 14.457/22 impacta as PMEs no combate ao assédio e outros tipos de violência

    A nova lei 14.457/22, promulgada em setembro de 2022, tem como objetivo principal fomentar a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho. Para isso,
    LEIA MAIS
    14 de dezembro, 2022
    Maria Lucia Walerko

    Lei 14.457/22: novas medidas para prevenção ao assédio no trabalho

    Sua empresa já está preparada para se adequar às novas exigências da lei 14.457/22? A nova legislação já está em vigor e as organizações têm até março
    LEIA MAIS
    6 de outubro, 2022
    Maria Lucia Walerko

    O que muda na CIPA com a nova lei 14.457/22

    A CIPA passou por alterações com a promulgação da lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com o objetivo de diminuir os casos de assédio
    LEIA MAIS